Disputa sobre suplentes é julgada. Caso Welter x Martin.
Na sexta-feira (18) o órgão especial do TJ, que é formado por 25 desembargadores, se reuniu para julgar o recurso apresentado por Welter no dia 11 de fevereiro. Esta é a segunda vez que os desembargadores do TJ se reúnem para discutir o tema. Na primeira sessão do órgão, em 18 de fevereiro, o desembargador Paulo Cesar Bélio pediu vistas a fim de poder examinar melhor o caso.
Disputam a vaga do deputado estadual Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), licenciado para assumir o cargo de secretário de Estado do Trabalho, o petista Elton Welter e o peemedebista Gilberto Martin.
Por incrível que pareça, o TJ Paraná resolveu manter a decisão anterior, assim cedendo a permanência na cadeira de Deputado para o peemedebista Gilberto Martin. Não vejo nem ouço muita gente além de o próprio Welter e alguns Companheiros seus “Chateados” com isso, o Silencio parece imperar nas entranhas do PT-PR o que me causa estranheza muita...
Em tempos não muito distantes o PT estaria nas ruas, estaria com toda a militância fazendo barulho, reclamando, protestando. Agora parece que o PT deixou-se abater por uma “calmaria”, estão com uma tranqüilidade como se nada estivesse acontecendo, como se o Welter não fosse Petistas, muito menos um Deputado de praticamente 42 mil votos. O PT-PR age como se não tivesse ocorrido uma coligação, em minha opinião o PT está “Passando Recibo” pro PMDB.
Bom é um tanto quanto engraçado, parece que esta virando tradição o PMDB “dar chapéu” no PT não só no Paraná, mas no cenário político nacional também é corriqueiro isto. Como diz o Senador Pedro Simon: “este não é o meu velho MDB” isto tem tornado-se cada dia mais corriqueiro, fato! O PMDB no Paraná parece já estar “sentando no colo” do Governador Beto Richa, com direito a jantarzinho (romântico não?) tirando o fato de que lógico nós contribuintes é que pagaremos a conta deste jantar de “bravatas e negociatas”.
O PMDB tem se tornado a cada nova eleição um partido cada vez mais “Prostituído” pelos seus “Gigolôs” nesta ultima eleição alguns mandatários deste “Prostituído PMDB” acompanharam o Sr. Beto Richa, alguns à surdina, outros descaradamente. Mas o mais interessante é que agora com o “loteamento” de cargos no governo do estado, os demais peemedebistas “perdoam” quaisquer deslizes dos sues correligionários.
Mas voltando ao ponto, ou melhor, ao assunto dos Suplentes. O TJ-PR deliberou então decisão contraria ao Sr. Welter na ultima sexta, pois bem. Mesmo com todos os argumentos e entendimentos apresentados tais como: impossibilidade de decisão judicial da Justiça Comum violar diretamente regras eleitorais e constitucionais após o término da eleição e o fato de o Tribunal de Justiça não poder ser o órgão responsável por julgar questões como esta, já que a ordem dos suplentes na Assembleia é definida pelo Tribunal Regional Eleitoral. No entendimento dos advogados do deputado, esse último fato inclusive impediria o TJ de manifestar-se sobre a controvérsia, pois a ele não compete rever decisão do TRE do Paraná.
Para o deputado Welter “os partidos quando decidem fazer uma coligação já tem conhecimento das leis que regulamentam as eleições”. O Código Eleitoral Brasileiro aponta que a vaga é do suplente da coligação. “Não acatar isso é criar insegurança jurídica, é querer mudar a regra no meio jogo”, afirma o petista.
O que fico a me perguntar é: O que se passa na Cabeça destes tais Desembargadores do TJ? Como se não bastasse os argumentos apresentados esquecem-se de um detalhe muito mais importante. Ou seja, e os eleitores? O Dep. Welter obteve nada mais nada menos que 41,918 votos, quantos votos teve o peemedebista Gilberto Martin? Com está decisão tomada pelos Senhores Desembargadores do TJ me dá uma vontade de rasgar meu titulo de eleitor, afinal não teve utilidade alguma, pois praticamente 42 mil votos estão sendo jogados no lixo!
Pra que ter eleição? Por que votar? Façamos o seguinte: Na próxima eleição, os partidos apontam os candidatos, e os Senhores Desembargadores no auto de sua sapiência, no auto de seu entendimento e bel prazer decidem quem será eleito ou não! Quem assumira vaga ou não.
Para mim, e em minha humilde opinião o que fez o PMDB, com a conivência do TJ-PR é tomar de assalto o mandato popular de outro Cidadão. O PMDB sabia bem das “regras do jogo” isto é da coligação, o TJ-PR se intrometeu no que não lhe é cabido, o porquê de tal intromissão? Bom isto é esperar para ver, pois creio que com o tempo tudo estará às claras, tudo mesmo! Inclusive as correlações de tais ações, os por quês, e para quês!
PS: Não estou aqui, ou melhor não escrevo para agradar este ou aquele. Não sou funcionário do estado, ou de qualquer órgão publico, nem de qualquer político. Não espero que concorde com tudo o que digo ou penso, apenas que respeite. Obrigado!
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