“Saímos da reunião com a presidenta Dilma bastante satisfeitos”, anunciou o presidente da Contag, Alberto Ercílio Broch, após ser recebido, no Palácio do Planalto, pela presidenta e pelos ministro Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário) e Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral).
Com o exemplar do “Caderno de Respostas – Grito da Terra 2011″ em mãos, Alberto Broch explicou que o fato de o governo permitir o debate e a avaliação dos 183 itens da pauta de reivindicação significa grande avanço para a agricultura familiar brasileira. Ele considerou importante, por exemplo, a manutenção dos recursos para o Plano Safra 2011/2012. Segundo o presidente da Contag, os agricultores perceberam que o volume de financiamento seria diminuído, conforme proposta orçamentária, mas na negociação o governo assegurou os R$ 16 bilhões, igual montante colocado à disposição no ano passado.
Durante reunião, o ministro Gilberto Carvalho informou que o governo havia produzido caderno especial de avaliação da pauta dos agricultores familiares. A presidenta Dilma disse que acompanhou de perto o movimento nas últimas semanas dos agricultores e classificou como importante a abertura do canal com o governo.
“A [nossa] disposição do governo em manter uma agenda aberta com vocês. Uma agenda aberta significa que nós sistematicamente faremos discussões periódicas”, assegurou.Broch também considerou importante a redução das taxas de juros nas mais diversas faixas e modalidade de crédito exclusivo para os agricultores familiares. Agora, as taxas ficam entre 0,5% a 3,5% dependendo da categoria e da linha de financiamento. Outro fator importante é que o Pronaf B teve o limite elevado de R$ 2 mil para R$ 2,5 mil mais rebates em três operações, bem como foi autorizado elevar a cobertura da renda a título do seguro da agricultura familiar de R$ 3,5 mil para R$ 4 mil.
Além disso, os agricultores familiares contarão com assistência técnica para suas lavouras ou produção equivalente a R$ 127 milhões para atendimento de 700 famílias. O governo também anunciou a criação de um grupo de trabalho encarregado pela elaboração de normas adequadas à agroindústria familiar. O objetivo é regulamentar, num prazo de 30 dias, legislação que permita estados e municípios autorizarem este segmento a comercializar produtos como queijos e linguiças, dentre outros, com a inspeção fitossanitária.
“Atualmente não podemos vender nossos produtos em outros municípios e este grupo de trabalho vai estabelecer a facilitação da questão sanitária”, contou Broch.Na reunião, a presidenta Dilma – segundo Broch – anunciou a antecipação de R$ 530 milhões para obtenção de terras no âmbito da reforma agrária para os meses de junho e julho. O presidente da Contag disse que o volume financeiro estava previsto para ser liberado no final deste ano. A entidade esclareceu que o governo vai tratar também da questão da sucessão no campo. Isso significa criar incentivos para que jovens e adolescentes sejam mantidos na agricultura familiar.
Após a entrevista do presidente da Contag, o ministro Afonso Florence explicou a importância do canal de negociação aberto com o governo federal. Florence confirmou todos os pontos da pauta de reivindicação colocados pelas lideranças do movimento. O ministro classificou a data como sendo um marco para “garantir recursos para a produção de alimentos” no país.
Afonso Florence informou também que o governo federal vai incluir os agricultores familiares que se enquadram no perfil do cidadão – renda per capta mensal de até R$ 70,00 – no programa Brasil sem Miséria. Na prática, haverá um quadro específico do setor rural brasileiro.
“Isso vem sendo preparado pela ministra Tereza Campello (Desenvolvimento Social e Combate à Fome) no âmbito deste programa”, explicou o ministro
Blog do Planalto
Nenhum comentário:
Postar um comentário