Operação Saúde vai cumprir 64 mandados de prisão em sete estados
Uma investigação conjunta entre a Polícia Federal e a Controladoria Geral da União culminou com a operação Saúde, deflagrada nesta segunda-feira (16), para coibir fraudes no desvio de verbas públicas destinadas a compras de medicamento. Estão sendo cumpridos 64 mandados de prisão e mandados de busca em sete Estados, incluindo o Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará e Rondônia.
O inquérito policial foi iniciado em 2007, quando foram constatados desvios de verbas públicas destinadas pelo Governo Federal à compra de medicamentos para distribuição à população em situação de vulnerabilidade social, do Programa de Assistência Farmacêutica Básica, popularmente conhecido como Farmácia Básica. As investigações operacionais, com a participação da CGU, iniciaram-se em outubro de 2009.
Foram desbaratadas três organizações criminosas que concentravam sua atuação no pequeno município gaúcho de Barão de Cotegipe, e mais de 15 empresas estabelecidas no ramo de distribuição de medicamentos.
Os criminosos fraudavam as licitações públicas, desviando as verbas destinadas à compra de medicamentos mediante falta de entrega da mercadoria licitada, entrega parcial ou entrega de produto diverso ou com data de vencimento muito próxima. A distribuição dos lucros gerados com as fraudes se dava entre as empresas e servidores públicos municipais envolvidos. Entre os presos 34 são servidores públicos municipais.
Em apuração inicial, constatou-se a movimentação de R$40 milhões em 2009 e de R$ 70 milhões, em verbas federais, em 2010, para apenas um dos grupos investigados.
Nesta manhã já foram cumprimentos 42 Mandados de Prisões, das quais 25 foram em 04 municípios do RS, assim como 03 prisões em SC, 06 prisões no PR, 06 prisões no MS e 11 prisões no MT.
Entre os presos, 12 eram Secretários Municipais (Fazenda, Finanças e principalmente da Saúde) e, no total, 34 servidores públicos municipais.
Os alvos responderão, na medida de sua participação, pelos crimes de Corrupção Ativa, Passiva, Fraude de Licitações, Formação de Quadrilha e Peculato, e possível lavagem de dinheiro.
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