Verba do ICI poderia acabar com déficit de creches em Curitiba

por Ivan Santos, via Bem Paraná

A verba gasta pela prefeitura com o Instituto Curitiba de Informática (ICI) seria suficiente para resolver alguns dos problemas mais graves da Capital em áreas essenciais, como o déficit de vagas em creches. O dinheiro gasto com os contratos de terceirização dos serviços de informática poderia ainda multiplicar várias vezes os equipamentos para o atendimento em saúde à população da cidade, que hoje sofre com as filas, a demora e a falta de médicos.

Levantamento publicado pelo Jornal do Estado com base em dados oficiais revelou que só em 2011, a Prefeitura firmou sete novos contratos com validade até 2016, sem licitação, com o ICI, que somam R$ 585.722.400, sendo R$ 117.144.480 por ano. Com praticamente metade do gasto anual com o instituto, seria possível construir 60 novos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI), cada um com capacidade média de atender 150 crianças. Esse seria o número próximo para dar conta da demanda reprimida e reconhecida pela própria prefeitura, que admite o déficit de cerca de 9 mil vagas na Capital. Cada CMEI custa cerca de R$ 1 milhão em valores de 2011.

O dinheiro repassado pelo município ao ICI é muito superior ao destinado à construção de novas creches. O orçamento de 2011 prevê R$ 20,5 milhões para a implantação de novos CMEIs, o que representa praticamente 15% dos quase R$ 120 milhões previstos nos contratos da prefeitura com o instituto – que por ser uma Organização Social de direito privado – não presta contas à Câmara Municipal, e vem tendo seus contratos sistematicamente prorrogados, sem licitação, desde 1999.

Nos últimos meses, os curitibanos assistiram ao agravamento da crise na saúde pública da Capital. Crise essa que resultou até na multiplicação de casos de agressão de enfermeiros e atendentes em Centros Municipais de Urgências Médicas (CMUMs), por usuários irritados com esperas de mais de cinco horas por atendimento. E em paralisações do atendimento promovidas por médicos e profissionais dessas unidades, em protesto contra os baixos salários e más condições de trabalho.

Os números revelam que parte desses problemas poderiam ser resolvidos ou pelo menos, amenizados, não fosse o “abismo” entre os gastos da prefeitura com o ICI e as verbas para a implantação de novas unidades de atendimento em saúde. No Orçamento de 2011, a prefeitura destinou R$ 5,5 milhões para a construção de novas unidades para o setor durante todo o ano. O valor representa pouco mais da metade dos R$ 9,7 milhões que o ICI passou a receber, por mês, a partir dos novos contratos assinados pela gestão do prefeito Luciano Ducci (PSB).

Com cerca de R$ 40 milhões seria possível, por exemplo, construir mais 16 CMUMs, triplicando o número de unidades de atendimento 24 horas na Capital paranaense, que hoje são apenas oito. O valor representa cerca de um terço dos quase R$ 120 milhões destinados anualmente ao ICI.

Outro levantamento feito pela reportagem do Jornal do Estado com base em dados oficiais revela que a prefeitura de Curitiba gasta mais com o Instituto Curitiba de Informática do que com habitação, segurança, desporto e lazer, gestão ambiental, cultura e ciência e tecnologia, entre outras áreas. Além disso, a verba destinada anualmente pela gestão do prefeito Luciano Ducci ao ICI é superior ao orçamento de 16 das 21 secretarias municipais e órgãos de primeiro escalão da administração, incluindo a Fundação de Ação Social, e o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc).

Dúvidas — Apesar da discrepância entre esses gastos, a prefeitura tem agido junto sua base política na Câmara Municipal para evitar todos os pedidos de informação dos vereadores sobre os contratos do município com a terceirização dos serviços de informática. Na semana passada, pela quarta vez os parlamentares da base de Ducci barraram novo pedido de informação da oposição que cobrava detalhes sobre esses contratos. As dúvidas sobre os negócios entre o município e o ICI levaram o Ministério Público a abrir um procedimento preliminar para investigar os contratos assinados pela atual administração com a entidade.